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Sobre o Município
Decretos 2021
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 DECRETO N° 006/2021Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2022 DECRETO N°019/2021APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 DECRETO N° 037/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar . |
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Lei publicada em 07 de Outubro de 2021 DECRETO N° 051/2021Institui a Comissão Municipal Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF, edição 2021-2024, do município do Morro do Chapéu do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 DECRETO N° 054/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional especial . |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2021 DECRETO N° 068/2021Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n°238/2021 , realizada por meio do Decreto Municipal n°068/2021, que trata de rateio aos Profissionais da Educação Básica Municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 DECRETO Nº 001/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 DECRETO Nº010/2021Determina expediente interno nas repartições públicas municipais a partir do dia 08 de março de 2021 até o dia 19 de março de 2021, nas segundas, quarta e sexta-feira e estabelece turno único, de jornada de trabalho, cujo horário será das 07:00 às 13:00 h. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 DECRETO Nº 011/2021Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo. no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica. |
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 DECRETO Nº 012/2021Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia que especifica. |