SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ

  COVID-19 [Alt + c]   Transparência [Alt + t]   Acesso à Informação [Alt + a]   Portal de Serviços [Alt + s]   Sobre o Município [Alt + i]

COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Lei Municipal 2022

Lei publicada em 29 de Novembro de 2022

LEI Nº249/2022

DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO A SER CONFERIDA A ESTUDANTES, PROFESSORES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Lei publicada em 29 de Novembro de 2022

LEI Nº250/2022

Dispõe sobre a alteração na Lei 237/2021, que trata da reorganização da Estrutura Administrativa.

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022

LEI Nº251/2022

Altera a Lei n° 243/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual.
Total: 13 - Mostrando 10 por página