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Sobre o Município
Decretos 2023
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Lei publicada em 10 de Março de 2023 DECRETO Nº378/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 DECRETO Nº384/2023Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº386/2023HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL, EDITAL Nº 01 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº387/2023ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 386/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº388/2023Dispõe sobre a Convocação a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança· e do Adolescente do Município do Morro do Chapéu do Piauí. |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2023 DECRETO Nº389/2023Dispõe sobre a nomeação e convocação para posse dos candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2022. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 DECRETO Nº390/2023Institui o Programa Educacional de Atendimento no Contraturno, que objetiva otimizar o ensino e aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental do município. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 DECRETO Nº391/2023Dispõe sobre a Convocação da 2- Plenária Municipal de Saúde . |
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Lei publicada em 11 de Abril de 2023 DECRETO Nº405/2023Dispõe acerca da vigência de processo seletivo municipal, Edital nº 01/2022, referente a admissão de pessoal para o Programa Tempo de Aprender. |
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Lei publicada em 05 de Abril de 2023 DECRETO Nº406/2023HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO GESTORES ESCOLARES, EDITAL Nº 0051/2023 - SEMED. |