COVID-19
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Portarias 2020
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Lei publicada em 06 de Maio de 2020 PORTARIA GAB Nº 064/2020DESlGNAR, os servidores Alexandre Carvalho de Sousa, Francisco de Assis da Silva Rodrigues , quais serão atribuídos as funções de Gestão e Fiscalização respectivamente, dos contatos administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2020 PORTARIA GAB Nº 067/2020Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Município do Morro do Chapéu do Piauí, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus(COVID-19). |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2020 PORTARIA GAB Nº 070/2020HOMOLOGAR o resultado final do Teste Seletivo Simplificado Emergencial constante no Edital nº 001/2020, para preenchimento de vagas nos cargos de Médico, Técnico de Enfermagem e Auxiliar Administrativo. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2020 PORTARIA GAB Nº071/2020PRORROGAR, em caráter excepcional, por mais 62 (sessenta e dois) dias, a duração do Mandato dos atuais membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município do Morro do Chapéu do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 PORTARIA GAB Nº074/2020EXONERAR, a pedido Vanessa Almeida de Araújo, do cargo efetivo de Secretário de Escola - zona urbano/zona rural,junto a Secretaria Municipal de Educação do Morro do Chapéu do Piauí (PI). |
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Lei publicada em 17 de Julho de 2020 PORTARIA GAB Nº 076/2020DESIGNAR, os servidores Jardiene Oliveira Araújo e Fabricia Melo Fontinele, quais serão atribuídos as funções de Gestão e Fiscalização respectivamente, dos contatos administrativos da Secretaria Municipal de Administração. |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2020 PORTARIA GAB Nº 077/2020PRORROGAR em caráter excepcional, por mais 61 (sessenta e um) dias, a duração do mandato dos Membros e de Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Morro do Chapéu do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2020 PORTARIA GAB Nº 127/2020EXONERAR, a pedido Yane Francisca de Sales Barros, do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série zona rural- localidade Vila São Pedro, junto a Secretaria Municipal de Educação do Morro do Chapéu do Piauí (PI). |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 PORTARIA GAB Nº 130/2020NOMEAR, Ana Lídia Alves Lages, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Desporto, Lazer, Cultura e Turismo, do Município do Morro do Chapéu do Piauí-Pl. |
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Lei publicada em 13 de Agosto de 2020 PORTARIA GAB Nº 136/2020CONCEDER, Licença para Atividade Política ao servidor efetivo Sr. Mário da Silva Oliveira a titulo de desincompatibilização, com percepção integral do seu vencimento por pretender concorrer no cargo eletivo de Vereador. |