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DECRETO MUNICIPAL Nº 225/2020
Prorroga o prazo de vigência das medidas excepcionais determinadas pelos Decretos Municipais nºs 210/2020, de 17/03/2020, 211/2020, de 19/03/2020, 212/2020, de 24/03/2020, 213/2020, de 31/03/2020 e pelo Decreto Municipal n° 214/2020, de 06/04/2020, como medida excepcional, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outros providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 228/2020
Prorroga o prazo de vigência das medidas excepcionais determinadas pelos Decretos Municipais nºs 210/2020, de 17/03/2020, 211/2020, de 19/03/2020, 212/2020, de 24/03/2020, 213/2020, de 31/03/2020 e pelo Decreto Municipal n° 214/2020, de 06/04/2020,Decreto Municipal nº 224/2020, de 14/05/2020 e Decreto Municipal 225/2020, de 29/05/2020, como medida excepcional, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outros providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 229/2020
Prorroga o prazo de vigência das medidas excepcionais determinadas pelo Decretos Municipais nºs 210/2020, de 17/03/2020, 211/2020, de 19/03/2020, 212/2020, de 24/03/2020, 213/2020, de 31/03/2020, Decreto Municipal nº 214/2020, de 06/04/2020, Decreto Municipal 225/2020, de 29/05/2020 e Decreto Municipal nº 228/2020, de 08/06/2020, como medida excepcional, para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 032/2021
"Dispõe sobre as medidas de sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de maio a 06 de junho de 2021, em todo o Município do Morro do Chapéu do Piauí, voltadas para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
PORTARIA GAB Nº 067/2020
Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Município do Morro do Chapéu do Piauí, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus(COVID-19).
PORTARIA GAB Nº 070/2020
HOMOLOGAR o resultado final do Teste Seletivo Simplificado Emergencial constante no Edital nº 001/2020, para preenchimento de vagas nos cargos de Médico, Técnico de Enfermagem e Auxiliar Administrativo.