Aprovar o resultado da eleição para escolher Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI, para o biênio 2024/2026.
Regularização de Conta do SAAE, junto ao BANCO DO BRASIL - PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO
Regularização de Conta do SAAE, junto ao BANCO DO BRASIL
ANEXO III - Progamação Financeira e Cronograma de Desembolso
ANEXO II - Progamação Financeira e Cronograma de Desembolso
ANEXO I - Progamação Financeira e Cronograma de Desembolso
Aprovar a indicação de recurso federal no valor de 300.000,00 a favor do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do sistema de Gestão de Transferência Voluntária/SIGTV/Programa Número 220667020230003, para a estruturação da Rede de Serviços SUAS do Municipio do Morro do Chapéu do Piauí
EDITAL CEE Nº 08
EDITAL CEE Nº 07 LOCAIS E HORARIO DE VOTAÇÃO
EDITAL CEE Nº 06 CONVOCA MESARIOS
LEI Nº 241/2022, CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Lei nº 74/2004. Cria a Controladoria Geral do Município e dá outras Providência.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EDITAL CEE Nº 05/2023.
CÓDIGO DE POSTURA
Aprova o Edital Conjunto CMDCA e CEE nº 01/2023, que divulga a Lista Preliminar dos candidatc3 e cz:nd.idatas com inscrições deferidas e indeferidas e concede prazo para a interposição de recurso sobre o resultado da análise das inscrições e da documentação para o Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do município do Morro do Chapéu do Piauí- PI, quadriênio 2024-2028, convocado pelo Edital CMDCA nº 01/2023