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Transparência

Portarias 2024

Lei publicada em 13 de Setembro de 2024

DECRETO Nº 496/2024

DECRETA; fica criada a Comissão de Organização Municipal de Direitos da pessoa Idosa, com a finalidade de Organizar o 1º processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa, bem como adotar as providências necessárias á imediata instalação e funcionamento do referindo Conselho.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2024

PORTARIA GAB Nº010/2024

EXONERAR, a pedido, JOSÉ AMORIM FRANCO NETO, portado do CPF: 057.082.993-39, do cargo efetivo de vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2024

PORTARIA GAB Nº011/2024

NOMEAR, LOENA MACHADO SILVA, portadora do CPF: 096,682.873-98, para o cargo em Comissão de Gerência das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

PORTARIA GAB Nº012/2024

EXONERAR, a pedido, CLÁUDIA CARDOSO OLIVEIRA, portadora do CPF: 552.608.703-44, do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

PORTARIA GAB Nº013/2024

NOMEAR, RITA SILVA SANTOS, portadora do CPF: 055.513.333-88, para o cargo efetivo de Professor Educação Infantil 1º ao 5º ano - Zona Urbana, com jornada de trabalho de 20 horas semanais.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

PORTARIA GAB Nº014/2024

NOMEAR, APOLIANA DE PAULA SOUSA COSTA, portadora do CPF: 047.820.223-79, para o cargo efetivo de Professor Educação infantil 1º o 5º ano - Zona Rural com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

PORTARIA GAB Nº015/2024

NOMEAR, MEYRE ANNE SILVA AMORIM, portadora do CPF: 046.610.631-98, para o cargo efetivo de Professor Educação infantil 1º o 5º ano - Zona Rural com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

PORTARIA GAB Nº016/2024

LOTAR, a servidora RITA SILVA SANTOS, portadora do CPF: 055.513.333-88, para exercer o cargo efetivo de Professor Educação infantil 1º o 5º ano - Zona Urbana, na Escola Municipal Conrado Fenelon, junto a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

PORTARIA GAB Nº017/2024

LOTAR a servidora, APOLIANA DE PAULA SOUSA COSTA, portadora do CPF: 047.820.223-79, para exercer o cargo efetivo de Professor Educação infantil 1º o 5º ano - Zona Rural, na Escola Municipal Aurydeia Pires Olympio de Mello, junto a Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024

PORTARIA GAB Nº020/2024

NOMEAR, MARIA DA LUZ SILVA ROCHA, portadora do CPF: 041.195.273-01, para o cargo em comissão de Coordenação de Administração Geral Zona Urbana, junto a Secretaria Municipal de Educação.