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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2023

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024

PORTARIA GAB Nº 221/2023

I-EXONERAR, LOENA MACHADO SILVA, portadora do CPF no 096.682.873- 98 para o cargo em comissão de Assessor Especial- GE I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024

PORTARIA GAB Nº 220/2023

I - EXONERAR, WALDENES ALVES DE SOUSA, portadora do CPF no 822.611.993-68, do cargo em comissão de Coordenação de Ensino e Apoio Pedagógico GE - III, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024

PORTARIA GAB Nº 219/2023

I - EXONERAR, JUSCELY DE MENESES BARBOSA, portadora do CPF no 008.899.183-09, para o cargo em comissão de Coordenação de Ensino e Apoio Pedagógico FG-1, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2024

PORTARIA GAB Nº 218/2023

I - EXONERAR, MARIA DA LUZ SILVA ROCHA, portadora do CPF no 041.195.273-01, para o cargo em comissão de Coordenação de Administração Geral Zona Urbana-GE III, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí.

Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023

PORTARIA GAB Nº 222/2024

I — EXONERAR, DOUGLAS DOS SANTOS OLIVEIRA, portador do CPF nº 087. 980.323-13 do cargo em Comissão de Gerencia de Redes e Ligaões Domiciliares — GE -III, junto ao SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município do Morro do Chapéu do Piauí.

Lei publicada em 13 de Novembro de 2023

PORTARIA Nº217/2023

CONCEDER, ao servidor efetivo Marlyton de Sousa Marques (Farmacêutico), à Gratificação Horus, pelo o Programa QUALIFICAR-SUS, no valor de R$ 600 (seiscentos reais).

Lei publicada em 09 de Novembro de 2023

PORTARIA Nº216/2023

NOMEAR, MARCOS VINÍCIUS CARVALHO OLIVEIRA,para o cargo em comissão de Gerência de Contabilidade- GE II, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lei publicada em 20 de Outubro de 2023

PORTARIA Nº215/2023

EXONERAR, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenação de Obras e Estradas Vicinais,junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2023

PORTARIA Nº214/2023

EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo MANOEL SANTOS AMORIM, do cargo de Vigia, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais.

Lei publicada em 17 de Outubro de 2023

PORTARIA Nº213/2023

LOTAR, a servidora efetiva CLAUDIA CARDOSO OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, junto a Unidade Básica de Saúde Antônio Borges Sampaio, na localidade São José, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.