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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias 2020

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2020

PORTARIA GAB Nº 157/2020

NOMEAR, Francisco Ribeiro Machado, para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Programas Sociais (CRAS/PAIF), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 30 de Novembro de 2020

PORTARIA GAB Nº 156/2020

EXONERAR, Rivanilda de Oliveira Braga,do cargo em comissão de Coordenação de Programas Sociais (CRAS/PAIF), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 24 de Novembro de 2020

PORTARIA GAB Nº 158/2020

INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ- PI.

Lei publicada em 18 de Novembro de 2020

PORTARIA GAB Nº 155/2020

Nomear, Miguel dos Santos Albuquerque, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2020

PORTARIA GAB Nº154/2020

HOMOLOGAR o resultado final do Teste Seletivo Simplificado Emergencial constante no Edital nº 002/2020, para preenchimento de vagas nos cargos de Médico, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro, conforme resultado final do referido teste.

Lei publicada em 05 de Outubro de 2020

PORTARIA GAB Nº150/2020

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo de Teste Seletivo Simplificado - Edital 002/2020 do Município do Morro do Chapéu do Piauí .

Lei publicada em 02 de Outubro de 2020

PORTARIA GAB Nº 149/2020

EXONERAR, Francisco Ribeiro Machado, do cargo em comissão de Coordenação de Programas Sociais(CRAS /PAIF), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2020

PORTARIA GAB Nº147/2020

NOMEAR os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2020

PORTARIA GAB Nº 145/2020

PRORROGAR, em caráter excepcional, por mais 60 (sessenta) dias, a duração do Mandato dos Atuais Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do município do Morro do Chapéu do Piauí- PI e sua Diretoria, estendendo- se do dia 1° de setembro a 30 de outubro de 2020.

Lei publicada em 18 de Agosto de 2020

PORTARIA GAB Nº 144/2020

Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Gerenciamento do Retorno das Aulas Presenciais .