Legislação Local
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Decretos Publicada em: 03 de Março de 2025 DECRETO Nº533/2025DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FAC ULTATTVO EM RAZÃO DAS FESTTV IDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 27 de Fevereiro de 2025 DECRETO Nº528/2025Institui o programa de bolsas para cuidadores e monitores escolares da rede municipal de ensino de Morro do Chapéu do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº092/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de GERENCIA DE ESPORTE DAM- II, junto a Secretaria Municipal de Desporto, Lazer, Cultura e Turismo do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PJ, Estado do Piauí, o Senhor Romario de Sousa Lima. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº091/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE GElll, junto ao Gabinete do Prefeito do Munic!pio do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Elizangela Ribeiro. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº091Nomear, para exercer o cargo em comissão de SETOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR DAM- III, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Andréia Cavalcante de Sousa. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº090/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO GEJll, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Teresa da Silva Oliveira. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº086/2025Exonerar, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO - FG 1, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Francisco da Silva Oliveira. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº085/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA ASSISTENTE DE GABINETE GE-IJJ, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Alice Coelho da Costa. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº084/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE INTERLOCUTOR GE-IV, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Karla Selma Silva Pastana. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 PORTARIA Nº083/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR INTERLOCUTOR GE-IV, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Luara Lara dos Santos Gonzaga. |