Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 11 de Março de 2025 DECRETO Nº537/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES PELOS ESTUDANTES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E DEMAIS AGENTES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ. |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Março de 2025 LEI Nº291/2025DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Março de 2025 LEI Nº290/2025Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Transportes, institui os cargos de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretário Municipal de Transportes. |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Março de 2025 LEI Nº289/2025Dispõe sobre a denominação do prédio público do Ginásio Esportivo do povoado Sambaíba |
|
Portarias Publicada em: 07 de Março de 2025 PORTARIA Nº099/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - GE 111, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Damazio Alves Lima. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Março de 2025 PORTARIA Nº098Nomear, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, junto a Controladoria Geral do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Gilvan Morais Rodrigues. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Março de 2025 PORTARIA Nº097/2025Exonerar, do cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL, junto a Controladoria Geral do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Damazio Alves Lima. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Março de 2025 PORTARIA Nº096/2025Exonerar, do cargo em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - GE lll, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Gilvan Morais Rodrigues. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Março de 2025 PORTARIA Nº095/2025CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, ao setvidor FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, professor, de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de maio de 2025. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Março de 2025 PORTARIA Nº094/2025CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, ao setvidor MARIO DOS SANTOS ARAÚJO, professor. |