COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos 2025
|
Lei publicada em 11 de Março de 2025 DECRETO Nº537/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES PELOS ESTUDANTES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E DEMAIS AGENTES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ. |
|
Lei publicada em 16 de Abril de 2025 DECRETO Nº538/2025DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATlVO EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
|
Lei publicada em 30 de Abril de 2025 DECRETO Nº539/2025DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 21 de Maio de 2025 DECRETO Nº541/2025Crédito Suplementar |
|
Lei publicada em 14 de Maio de 2025 DECRETO Nº543/2025H OMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO GE STORES E SCOLARES, E D ITAL N º 01/2025 |
|
Lei publicada em 09 de Maio de 2025 DECRETO Nº544/2025DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 06 de Junho de 2025 DECRETO Nº546/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia no município de Morro do Chapeu do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2025 DECRETO Nº547/2025Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Morro do Chapéu do Piauí, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Julho de 2025 DECRETO Nº549/2025Crédito Suplementar |
|
Lei publicada em 14 de Julho de 2025 DECRETO Nº550/2025Crédito Suplementar |