Legislação Local
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Decretos Publicada em: 28 de Março de 2025 DECRETO Nº529/2025Crédito Suplementar |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2025 PORTARIA Nº109/2025NOMEAR, para exercer o cargo em comissão de GERENCIA DE LIMPEZA PÚBLICA ZONA RURAL - GE III, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o senhor Paulo Cezar Araújo. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2025 PORTARIA Nº108/2025EXONERAR, do cargo em comissão de GERÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA ZONA RURAL - GE III, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Cleidiane da Conceição Silva. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2025 PORTARIA Nº107/2025CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a servidora FRANSNADINE DE MAIARA COSTA GOMES, psicóloga. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2025 PORTARIA Nº105/2025LOTA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, o servidor BERNARDO ARAÚJO BENTO, vigia, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2025 PORTARIA Nº104/2025LOTA, na Secretaria Municipal de Saúde do município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, o servidor efetivo LUCIANO FORTES REBÊLO, Motorista, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2025 PORTARIA Nº103/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DAM II, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor José Olympio de Mello Júnior. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2025 PORTARIA Nº102/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - GE III, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapéu do Piauí, Estado do Piauí, o Senhor Carlos Magno Machado de Carvalho. |
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Portarias Publicada em: 11 de Março de 2025 PORTARIA Nº101/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Maciel Lopes da Silva. |
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Portarias Publicada em: 11 de Março de 2025 PORTARIA Nº100/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Elimar Araújo Amorim. |