Legislação Local
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Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº132/2025RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. ANA LIDIA ALVES LAGES, para exercício do Cargo de Diretora da Escola Municipal Jose Nogueira de Aguiar INEP: 22004297 localizada na localidade Boa Vista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11. 738/2009. Art. 2° - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regu lamentado pelo Edital nº 001/2025. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma. |
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Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº131/2025RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. DOROTEIA MARIA SILVA COSTA, para exercido do Cargo de Diretora da Escola Municipal Conrado Fenelon - EJA, INEP: 22124551, localizada na Rua Julia Maria de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 . 738/2009. Art. 2º - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001 /2025. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente |
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Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº130/2025RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. ANATATIA MIRANDA DE OLIVEIRA, para exercício do Cargo de Diretora da Escola Municipal São Francisco das Chagas, INEP: 22004181 , localizada na Rua Edmar Nogueira Rebelo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI, a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11.738/2009. Art. 2° - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001 /2025. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma. |
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Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2025 PORTARIA Nº129/2025RESOLVE: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. ADRIANA DA SILVA VAZ MORAIS, para exercício do Cargo de Diretora da Escola Municipal Conrado Fenelon, INEP: 22124551, localizada na Rua Julia Maria de Jesus, vinculada à Secretaria. Municipal de Educação de Morro do Chapéu do Piauí/PI , a partir de 05 de maio de 2025. Parágrafo Único - A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município, bem como a Lei Federal 11 .738/2009. Art. 2° - A nomeação de que trata esta norma atender à decisão de processo de seleção de gestores, regulamentado pelo Edital nº 001/2025. Art. 3° - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para os fins de que trata esta norma. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2025 PORTARIA Nº116/2025CONCEDER, LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, a servidora IARA DE ARAUJO COSTA SOARES. |
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Portarias Publicada em: 14 de Maio de 2025 PORTARIA Nº115/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de GERENCIA DE MANUTENÇÃO DE POÇOS -GE 111,junto ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Eduardo Cosme dos Santos. |
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Portarias Publicada em: 14 de Maio de 2025 PORTARIA Nº110/2025LOTA, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município do Morro do Chapéu do Piauí-PI, a servidora efetiva CLEIDINEIDE OLIVEIRA DE BRITO3, Assistente Social, com a jornada de 30 (trinta) horas semanais. |
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Decretos Publicada em: 14 de Maio de 2025 DECRETO Nº543/2025H OMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO GE STORES E SCOLARES, E D ITAL N º 01/2025 |
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Decretos Publicada em: 09 de Maio de 2025 DECRETO Nº544/2025DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2025 PORTARIA Nº002/2025NOMEAR, JOÃO FRANCISCO SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí- PI e como Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação- Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |