Legislação Local
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2025 PORTARIA Nº148/2025NOMEAR, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, a Senhora Juscely de Meneses Barbosa. |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2025 PORTARIA Nº147/2025NOMEAR, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS SUPLEMENTARES, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, a Senhora Antônia Sousa Lima. |
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Portarias Publicada em: 18 de Junho de 2025 PORTARIA Nº146/2025EXONERAR, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ZONA RURAL GE-III, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, a senhora Antônia Sousa Lima. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Junho de 2025 LEI Nº296/2025Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Chapéu do Piauí - PI, a Gratificação Variável por Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da família. |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Junho de 2025 LEI Nº295/2025Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. |
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2025 DECRETO Nº547/2025Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Morro do Chapéu do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2025 DECRETO Nº546/2025Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia no município de Morro do Chapeu do Piauí e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Junho de 2025 LEI Nº294/2025DISPÕE ACERCA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI. |
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Portarias Publicada em: 04 de Junho de 2025 PORTARIA Nº145/2025CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a servidora CLEIDINEIDE OLIVEIRA DE BRITO, Assistente Social. |
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Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2025 PORTARIA Nº143/2025Nomear, para exercer o cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE CONTROLE, A V ALlAÇÃO E AUDITORIA - DAM 11, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Antônia Eiidiane Cavalcante. |