Legislação Local
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Portarias PORTARIA Nº 001/2015, DE 02 DE JANEIRO DE 2015NOMEAR para conduzir e julgar os processos licitatórios na Modalidade Pregão - presencial e eletrônico - destinado a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Municipal pelo Período de um ano. |
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Portarias PORTARIA GA Nº096/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA DO SOCORRO CALISTO PEREIRA, da classe A III para classe A IV |
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Portarias PORTARIA GAB Nº111/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde-CMS, do Morro do Chapéu do Piaui |
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Portarias PORTARIA GAB Nº 110/11/2015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015PRORROGAR, em carater excepcional, ate 15/12/2015 o mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS do Morro do Chapeu do Piaui, nomeados atraves da portaria nº196/2013 de:6/8/2013 |
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Portarias PORTARIA GAB Nº105/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva ROZILENE RODRIGUES SOARES, da classe B II para classe B V |
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Portarias PORTARIA GAB Nº104/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011,a mudança de classe da professora efetiva RITA DE CASSIA ALENCAR CORREIA, da classe B I para classe B IV |
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Portarias PORTARIA GAB Nº103/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA PERES DE OLIVEIRA, da classe B I para classe B IV |
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Portarias PORTARIA GAB Nº102/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011,a mudança de classe da ´professora efetiva MARIA JOSÉ LUSTOSA F. SILVA, da classe A I para classe C I |
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Portarias PORTARIA GAB Nº101/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA INES PEREIRA, da classe B I para classeB V |
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Portarias PORTARIA GAB Nº100/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA GORETE DA SILVA, da classe B II para classe B IV |