Legislação Local
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Decretos 2017 Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 117Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias PORTARIA GAB Nº 009/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2017NOMEAR, para conduzir e julgar os processos licitatórios na modalidade pregão |
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Portarias PORTARIA GAB Nº044/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016CONCEDER o afastamento a pedido do servidor Marcos Henrique Fortes Rebelo que requer seu afastamento do cargo efetivo em virtude de assumir o cargo de Prefeito Municipal. |
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Portarias PORTARIA GAB Nº043/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016RETIFICAÇÃO da publicação da portaria nº043/2016 de 30 de dezembro d e2016 |
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Portarias PORTARIA GAB Nº 043/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016EXONERAR, de oficio, todos os Secretários Municipais e Gestores dos Fundos e demais servidores que exercem cargos em comissão ou função gratificada na Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piauí |
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Portarias PORTARIA GAB Nº 042/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016Dispõe sobre a designação de servidores para conferir saldo em caixa e da outras providencias. |
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Portarias PORTARIA GAB Nº 041/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cago de Prefeito Municipal |
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Portarias PORTARIA GAB Nº 040/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016DESIGNAR, Ilana Rocha Quaresma , como Gestora da a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde-FMS |
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Portarias PORTARIA GAB Nº 039/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016NOMEAR, Ilana Rocha Quaresma, ao cargo de Secretaria Municipal de Saúde. |
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Portarias PORTARIA GAB Nº 038/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016EXONERAR, Ilana Rocha Quaresma, do cargo em comissão de Assessoria e Coordenação dos Programas Saúde da Familia |