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Transparência

Portarias 2021

Lei publicada em 01 de Março de 2021

PORTARIA Nº 049/2021

NOMEAR, Valdete Vale Carvalho. portadora do para exercer o cargo em comissão de Direção de Escola Zona Rural- DAM II, lotado na Escola Maria da Gloria Pires na Localidade São José, zona rural, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

PORTARIA Nº 050/2021

NOMEAR, Ana Lidia Alves Lages, para exercer o cargo em comissão de Direção de Escola Zona Rural-DAM II, lotado na Escola José Nogueira de Aguiar na Localidade Boa Vista, zona rural, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

PORTARIA Nº 051/2021

NOMEAR: MARCIA CORREIA PAIVA, , para a Função de Secretaria Escolar, zona urbana, lotada na Creche e Pré-Escolar Mãe Rainha, substituta da servidora efetiva que se encontra a disposição do Cartório Eleitoral da 41 •Zona, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

PORTARIA Nº 052/2021

NOMEAR: MARYNA MACEDO DE OLIVElRA, para a Função de Secretaria Escolar, zona rural, lotada na Escola Municipal Maria da Glória Pires, localidade São José, substituta do servidor efetivo que se encontra de Licença Sem Vencimento, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

PORTARIA Nº 053/2021

NOMEAR: KASSIA MARQUES DA SILVA, para a Função de Secretaria Escolar, zona urbana, lotada na Escola Municipal Conrado Fenelon, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

PORTARIA Nº 055/2021

NOMEAR, Raimundo Alberto Pereira dos Santos. para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Programas Suplementares- GE Il, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

PORTARIA Nº 058/2021

NOMEAR: DAMAZIO ALVES LIMA, para exercer as funções do cargo de Controlador Geral do Município.

Lei publicada em 20 de Abril de 2021

PORTARIA Nº 059/2021

Autorizar a PRORROGAÇÃO DA CESSÃO, da servidora publica municipal GLEIDIANE FONTINELE CASTRO,Secretária de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para atuar no Cartório Eleitoral da 41" Zona Eleitoral - Esperantina /PI.

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

PORTARIA Nº 072/2021

Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Lei publicada em 28 de Abril de 2021

PORTARIA Nº 073/2021

ATENDE A RECOMENDAÇÃO 07/2021 DA 2PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA/PI E, ASSIM, REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA 037/2021 DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.