LOA
LDO
PPA
Decretos
Portarias
Leis Municipais
  • Leis Ano Arquivos
    LEI Nº189/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
    LOA- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL; Ementa: Estima receita e fixa as despesa da administração direta e indireta no município do Morro do Chapéu do Piaui, para o exercício de 2016
    2015
    LEI 181/2014, DE 28 DE SETEMBRO DE 2014
    LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: "Estima a receita e fixa as despesa da administração direta e indireta no Município do Morro do Chapéu do Piauí, para o exercício de 2015
    2015
    LEI 175/2013; DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
    L.O.A "Estima a receita e fixa as despesas da Administração direta ou indireta no Município do Morro do Chapéu do Piauí, para o exercício financeiro de 2014"
    2014
    LEI 169/2012, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
    L.O.A - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - "Estima a receita e fixa as despesas do Município do Morro do Chapéu do Piauí, para o exercício financeiro de 2013 "
    2013
  • Leis Ano Arquivos
    LEI Nº187/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015
    LDO- LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS; Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercicio financeiro de 2016.
    2015
    LEI Nº 179/2014; 23 DE SETEMBRO DE 2014
    LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015
    2014
    LEI 173/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013
    LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014
    2014
    LEI 167/2012; DE 15 DE JUNHO DE 2012
    LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - " Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.
    2013
  • Leis Ano Arquivos
    LEI Nº188/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
    PPA- PLANO PLURIANUAL; Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, instituído pela Lei nº 174 de Novembro de 2013, para o exercício de 2016
    2015
    LEI Nº 180/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
    LRPP - LEI DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017
    2014
    LEI Nº 174/2013, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2013
    PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, para o período de 2014 a 2017.
    2013
  • Leis Ano Arquivos
    DECRETO Nº 101, DE 01 DE ABRIL DE 2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
    2016
    DECRETO MUNICIPAL Nº106/2016/GAB/PREFEITA, DE 12 DE MARÇO DE 2016
    Dispõe sobre a criação de escolas municipais de Educação Basica, Educação Infantil e Ensino Fundamental
    2016
    DECRETO MUNICIPAL Nº099/2016, DE 02 DE JANEIRO DE 2016
    Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de execução Mensal de desembolso e Desdobramento das Receitas Previstas em Matas Bimestrais , para fins da execução Orçamentaria do Município.
    2016
    DECRETO MUNICIPAL Nº002/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
    Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar
    2016
    DECRETO MUNICIPAL Nº001/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2015
    Convoca a Renovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Municipio do Morro do Chapeu do Piaui
    2016
    DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
    Dispõe sobre a transição de governo legal, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal.
    2016
    DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar.
    2016
    DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2016,DE 01 DE JUNHO DE 2016
    Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar
    2016
    DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016
    Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar
    2016
    DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2016, DE 01 DE ABRIL DE 2016
    Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar
    2016
    DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2016, DE 01 DE MARÇO DE 2016
    Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar
    2016
    DECRETO MUNICIPAL Nº099/2016, DE 02 DE JANEIRO DE 2016
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº015/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
    Abre Credito Adicional Orçamentário
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº015/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015
    Abre Credito Adicional Orçamentario
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº014/2015, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2015
    Abre Credito Adicional Orçamentário
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº012/2015, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015
    Abre Credito Adicional Orçamentario
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº010/2015, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015
    Abre crédito adicional orçamentário e da outras providencias.
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
    Esbabelece a programação financeira, o cronograma de execução mensal de Desembolso e do Desdobramento das receitas previstas metas bimestrais, para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2015.
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015
    Convoca a II Confêrencia dos Direitos da Pessoa Idosa.
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2015, DE 20 DE JULHO DE 2015
    Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015
    Convoca a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015
    Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2015, DE 18 DE MARÇO DE 2015
    Dispõe sobre a criação de escolas municipal de educação básica, educação infantil e ensino fundamental
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015
    Abre Crédito Adicional Orçamentário
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015
    Abre Crédito Adicional Orçamentário
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015
    Abre Crédito Adicional Orçamentário
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015
    Abre Credito Adicional Orçamentário
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015
    Abre Crédito Adicional Orçamentário
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2015, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
    Abre Crédito Adicional Orçamentário
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2015, DE 02 DE JANEIRO 2015
    Abre Crédito Adicional Orçamentário
    2015
    DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014
    Abre Crédito Adicional Orçamentário
    2014
    DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
    Abre Crédito Adicional Orçamentário
    2014
    DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2014, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014
    Abre Crédito Adicional Orçamentário
    2014
    DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
    Abre Crédito Adicional Orçamentário
    2014
  • Leis Ano Arquivos
    PORTARIA GAB Nº017/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Francisco de Assis da Silva Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Almoxarifado e Farmácia- DAM I , junto a Secretaria Municipal de Saúde .
    2017
    PORTARIA GAB Nº013/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Jose Wilson de Araujo, para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Almoxarifado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
    2017
    PORTARIA GAB Nº008/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Jailson Carvalho Santos, para exercer o cargo e Assessor -GE IV, junto a Secretaria Municipal de Adiminisração e Finanças do Municipio do Morro do Chapeu do Piaui.
    2017
    PORTARIA GAB Nº007/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Maria Tomazia Rodrigues Santos, para exercer o cargo em comissão de Coodernação de Recursos Humanos- GE I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Municipio do Morro do Chapeu do Piaui
    2017
    PORTARIA GAB Nº006/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Natalicio Castro Furtado, para exercer o cargo em comissão com Assessor Especial GE-I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Municipio do Morro do Chapeu do Piaui.
    2017
    PORTARIA GAB Nº005/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Leandro Batista dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Vigilância Sanitária e Epidemiologica-DAM I, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio do Morro do Chapeu do Chapeu do Piaui
    2017
    PORTARIA GAB Nº004/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Antonio Damasceno Veras Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial GE-I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Municipio do Morro do Chapeu do Piaui.
    2017
    PORTARIA GAB Nº003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Antonia Lilia da Silva Araujo, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistencia Social do Municipio do Morro do Chapeu do Piaui.
    2017
    PORTARIA GAB Nº002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Walma Cristiane Alves Sampaio, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação do Municipio do Morro do Chapeu do Piaui.
    2017
    PORTARIA GAB Nº001/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Mario da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Saúde do Municipio do Morro do Chapeu do Piaui.
    2017
    PORTARIA GAB Nº 033/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
    NOMEAR, Celiane Sena Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social
    2017
    PORTARIA GAB Nº 032/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
    NOMEAR, Ivan Ribeiro de Sousa, para exercer ao cargo em comissão de Assessor Especial -GE I
    2017
    PORTARIA GAB Nº 031/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
    EXONERAR, Ivan Ribeiro de Sousa, do cargo em comissão de Gerencia de Setor de Iluminação Publica- DAM II
    2017
    PORTARIA GAB Nº 030/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
    NOMEAR, Miguel dos Santos Albuquerque, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Administração e Finanças
    2017
    PORTARIA GAB Nº 029/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
    NOMEAR, Cosme Correia de Sousa, para exercer o cargo em comissão Chefe de Agencia Comunitária dos Correios- GE III
    2017
    PORTARIA GAB Nº 028/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
    NOMEAR, Ana Lucia da Silva Machado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial- GE II , junto a Secretaria Municipal de Saude
    2017
    PORTARIA GAB Nº 027/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
    NOMEAR, Ana Lídia Alves Lages, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Desporto, Lazer, Cultura e Turismo.
    2017
    PORTARIA GAB Nº 026/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Maria Jose de Rocha, para exercer o cargo em comissão de tesoureira do SAAE
    2017
    PORTARIA GAB Nº 025/2017, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Francisco Ribeiro Machado, para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Programas Sociais( CRAS/PAIF), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social
    2017
    PORTARIA GAB Nº 024/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Francisco Silva Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Poços e equipamentos - GE III, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
    2017
    PORTARIA GAB Nº 023/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Laelson do Nascimento Sousa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Saneamento e Meio Ambiente DAM I, junto a Secretaria Municipal de Saude
    2017
    PORTARIA GAB Nº 022/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Teresa da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão do Assessor Técnico GE III, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
    2017
    PORTARIA GAB Nº 021/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Antonio Araujo dos Santos Filho, para exercer o cargo em comissão do Coordenação de Contabilidade- GE I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
    2017
    PORTARIA GAB Nº 020/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Keila Regina dos Santos, para exercer o cargo em comissão do Setor da Junta de Serviço Militar - DAM III, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
    2017
    PORTARIA GAB Nº 019/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Antonio Alexandre da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Escritório da Prefeitura em Teresina - GE II, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
    2017
    PORTARIA GAB Nº 018/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Ivan Ribeiro de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Setor de Iluminação Publica -DAM II ,junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
    2017
    PORTARIA GAB Nº 016/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Antonio Carlos da silva Veras, para exercer o cargo em comissão de Gerencia de Redes e Abastecimento e Ligações Domiciliares- GE III, junto ao Serviço Autônomo de de Agua e Esgoto- SAAE
    2017
    PORTARIA GAB Nº 015/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Erlando Araujo Silva, para exercer ao cargo em comissão como de Diretor- GE I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
    2017
    PORTARIA GAB Nº 014/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, João Luiz Dias, para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Arrecadação e Tributos e Fiscalização - GE I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
    2017
    PORTARIA GAB Nº 012/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Maria das Graças do Nascimento, para exercer ao cargo em comissão de Controladora Geral do Município do Morro do Chapéu do Piaui
    2017
    PORTARIA GAB Nº 011/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, Maria José da Rocha, para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Tesouraria GE I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Morro do Chapéu do Piaui
    2017
    PORTARIA GAB Nº 010/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    Cria-se a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piaui
    2017
    PORTARIA GAB Nº 009/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2017
    NOMEAR, para conduzir e julgar os processos licitatórios na modalidade pregão
    2017
    PORTARIA GAB Nº044/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
    CONCEDER o afastamento a pedido do servidor Marcos Henrique Fortes Rebelo que requer seu afastamento do cargo efetivo em virtude de assumir o cargo de Prefeito Municipal.
    2016
    PORTARIA GAB Nº043/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
    RETIFICAÇÃO da publicação da portaria nº043/2016 de 30 de dezembro d e2016
    2016
    PORTARIA GAB Nº006/2016, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
    NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA, do Morro do Chapeu do Piaui
    2016
    PORTARIA GAB Nº005/2016, DE 10 DE JANEIRO DE 2016
    NOMEAR os membros do Conselho Tutelar do Municipio do Morro do Chapeu do Piaui,para o Quadrienio 2016-2019
    2016
    PORTARIA GAB Nº003/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016
    LOTAR, a servidora GEANE COSTA SILVA, secretaria escolar para execer suas atividades junto a Escola Municipal Jose Nogueira de Aguiar, zona rural deste Municipio, cumprindo a carga horaria de 40 horas semanais.
    2016
    PORTARIA GAB Nº002/2016, DE O4 DE JANEIRO DE 2016
    NOMEAR os servidores MARIO DOS SANTOS ARAUJO, NATALÍCIO CASTRO FURTADO, JAILSON CARVALHO SANTOS e GRACINETE DOS SANTOS ALBUQUERQUE para sobre a presidencia do primeiro secretario pelo segundo, comparem a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura.
    2016
    PORTARIA GAB Nº001/2016, DE 04 DE JANEIRO DE 2016
    NOMEAR para conduzir e julgar os processos licitatórios na modalidade Pregão-Presencial e Eletronico-destinado a aquisição de bens e serviços comuns, no ambito da Administração Pública Municipal.
    2016
    PORTARIA GAB Nº 043/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
    EXONERAR, de oficio, todos os Secretários Municipais e Gestores dos Fundos e demais servidores que exercem cargos em comissão ou função gratificada na Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piauí
    2016
    PORTARIA GAB Nº 042/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
    Dispõe sobre a designação de servidores para conferir saldo em caixa e da outras providencias.
    2016
    PORTARIA GAB Nº 041/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
    Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cago de Prefeito Municipal
    2016
    PORTARIA GAB Nº 040/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
    DESIGNAR, Ilana Rocha Quaresma , como Gestora da a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde-FMS
    2016
    PORTARIA GAB Nº 039/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
    NOMEAR, Ilana Rocha Quaresma, ao cargo de Secretaria Municipal de Saúde.
    2016
    PORTARIA GAB Nº 038/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
    EXONERAR, Ilana Rocha Quaresma, do cargo em comissão de Assessoria e Coordenação dos Programas Saúde da Familia
    2016
    PORTARIA GAB Nº 037/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
    EXONERAR, Valnéia Cipriano Coelho do cargo de Secretaria Municipal de Saúde .
    2016
    PORTARIA GAB Nº 036/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    EXONERAR, Ana Lídia Alves Lima, do cargo em comissão de Coordenação de Censo
    2016
    PORTARIA GAB Nº 035/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    EXONERAR, Moizes Rodrigues Soares, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação GE-II
    2016
    PORTARIA GAB Nº 034/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    AFASTAR, Andrea Karine Damasceno Nonato do cargo efetivo de enfermeira, sem prejuízo de sua remuneração, ate 02 de outubro de 2016
    2016
    PORTARIA GAB Nº 033/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    AFASTAR, Francisco Jose Araujo dos Santos, do cargo efetivo de Assistente Administrativo, sem prejuízo de sua remuneração, ate 02 de outubro de 2016
    2016
    PORTARIA GAB Nº 032/2016, DE 01 JULHO DE 2016
    AFASTAR, Francisco Jose de Araujo dos Santos, do cargo efetivo de professor , sem prejuízo de sua remuneração, ate 02 de outubro de 2016
    2016
    PORTARIA GAB Nº 031/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    AFASTAR, Charles Ramos de Lima, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde , sem prejuízo de sua remuneração, ate 02 de outubro de 2016
    2016
    PORTARIA GAB Nº 030/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    AFASTAR, Elimar Araújo Amorim do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, sem prejuízo de sua remuneração , ate 02 de outubro de 2016
    2016
    PORTARIA GAB Nº 029/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    AFASTAR, Marcos Henrique Fortes Rebelo do cargo efetivo de Assistente Administrativo, sem prejuízo de sua remuneração, ate 02 de outubro de 2016
    2016
    PORTARIA GAB Nº 028/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    AFASTAR, Francisco Silva Albuquerque, do cargo efetivo de escriturário, sem prejuízo de sua remuneração, ate 02 de outubro de 2016
    2016
    PORTARIA GAB Nº 027/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    AFASTAR, Mario da Silva Oliveira do cargo efetivo de motorista, sem prejuízo de sua remuneração, ate 02 de Outubro de 2016
    2016
    PORTARIA GAB Nº 026/2016, DE 01 JULHO DE 2016
    AFASTAR, Ronaldo Paiva Silva do cargo efetivo de professor sem prejuízo de sua remuneração, ate 02 de outubro de 2016
    2016
    PORTARIA GAB Nº 025/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016
    AFASTAR, Jordanio Aguiar Lima do cargo efetivo de professor sem prejuízo de sua remuneração, ate 02 de Outubro de 2016
    2016
    PORTARIA GAB Nº 008/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016
    NOMEAR, Elizangela Ribeiro ao cargo de Secretaria Municipal de Administração e Finanças
    2016
    PORTARIA GAB Nº 007/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016
    EXONERAR, Marcos Henrique Fortes Rebelo do cargo de Secretraria Municipal de Administração e Finanças
    2016
    PORTARIA Nº 112/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
    NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS, do Morro do Chapeu do Piaui
    2015
    PORTARIA Nº 002/2015, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
    NOMEAR os Servidores Mário dos Santos Araújo, Natalício Castro Furtado, Jailson Carvalho Santos e João Luis Dias, para sobre a Presidência do Primeiro e Secretário pelo segundo, comporem a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura
    2015
    PORTARIA Nº 001/2015, DE 02 DE JANEIRO DE 2015
    NOMEAR para conduzir e julgar os processos licitatórios na Modalidade Pregão - presencial e eletrônico - destinado a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Municipal pelo Período de um ano.
    2015
    PORTARIA GAB Nº111/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015
    NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde-CMS, do Morro do Chapéu do Piaui
    2015
    PORTARIA GAB Nº105/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva ROZILENE RODRIGUES SOARES, da classe "B II" para classe "B V"
    2015
    PORTARIA GAB Nº104/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011,a mudança de classe da professora efetiva RITA DE CASSIA ALENCAR CORREIA, da classe "B I" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº103/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA PERES DE OLIVEIRA, da classe "B I" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº102/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011,a mudança de classe da ´professora efetiva MARIA JOSÉ LUSTOSA F. SILVA, da classe "A I" para classe "C I"
    2015
    PORTARIA GAB Nº101/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA INES PEREIRA, da classe "B I" para classe"B V"
    2015
    PORTARIA GAB Nº100/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA GORETE DA SILVA, da classe "B II" para classe" B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº099/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011,a mudança de classe da professora efetiva MARIA FRANCISA SANTOS, da classe "B II" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº098/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA DO SOCORRO PEREIRA SA, da classe "B I" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº097/2015, 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA DO SOCORRO FALCO, da classe 'B I" para classe "C I"
    2015
    PORTARIA GAB Nº095/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos ermos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA DE FATIMA MARQUE DA SILVA, da classe "B II" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº094/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA DE DEUS ALVES LIMA, para classe "B II" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº093/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art,18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classse da porfessora efetiva MARIA AMERICA VAZ, da classe "B I" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº092/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva LUCILENE RODRIGUES SOARES, da classe "B II" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº091/2015, DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo JOBERVAN RODRIGUES DE ABREU, da classe "B II' para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº090/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo JOÃO FRANCISCO SANTANA, da classe "B I" para classe "B II"
    2015
    PORTARIA GAB Nº088/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo com legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA GORETE ARAUJO, da classe "B I" para "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº088/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva IVONE DAMASCENO CAVALCANTE, da classe "A I" para classe "B I"
    2015
    PORTARIA GAB Nº087/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo GIVANILDO SOUSA LIMA, da classe "B I" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº086/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo FRANCISCO SALES SILVA, da classe "A III" para classe "A IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº085/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo FRANCISCO DAS CHAGAS REGO CASTRO, da classe "B III" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº084/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva FRANCISCA MARIA SILVA COSTA, da classe "C IV" para classe "C V"
    2015
    PORTARIA GAB Nº083/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva ERINEIDE SATIRIO DE SOUSA, da classe "B III" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº082/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora DANIEELLY ALVES SAMPAIO, da classe "C I" para classe "C II"
    2015
    PORTARIA GAB Nº081/2015, DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professor efetivo DAMAZIO ALVES LIMA, da classe "A III" para classe "A IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº080/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, da classe "B I" para classe "C I"
    2015
    PORTARIA GAB Nº079/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal 150/2011,a mudança de classe do professora efetiva CORINA ANGELICA MACHADO SA, da classe "B III" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº078/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo AVELINO MELO NETO, da classe "B III" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº075/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva ANTONIA MARIA MARCEANO ANGELO, da classe "B I" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº074/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva ANTONIA ALVES DA SILVA DIAS, da classe "C II" para classe "C III"
    2015
    PORTARIA GAB Nº073/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011,a mudança de classe da professora efetiva ANDREIA DA SILVA OLIVEIRA, da classe "B II" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº072/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professeora efetiva ROZINEIDE MARIA DA SILVA SANTOS, da classe "A III" para classe "A IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº071/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva SELENE MARIA SOARES, da classe "C I" para classe "C II"
    2015
    PORTARIA GAB Nº070/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo SILVESTRE ALVES PEREIRA,da classe "B I" para classe "B V"
    2015
    PORTARIA GAB Nº069/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva VALDETE DO VALE CARVALHO, da classe "C I" para classe "C V"
    2015
    PORTARIA GAB Nº068/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos da Lei Municipal nº150/2011, a mudança da professora efetiva WALDENES ALVES DE SOUSA, da classe "B I" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº067/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos da Lei Municipal nº150/2015, a mudança da classe da professora efetiva WALMA CRISTIANE ALVES SAMPAIO, da classe "C III" para classe "C IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº066/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Muicipal nº150/2011, a mudança de classe da profesora efetiva ANA FELIX DE OLIVEIRA, da classe B"II" para "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº065/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da profeesora efetiva ANTONIA MARIA DA SILVA FONTINELE, da classe "C I" para classe "C II"
    2015
    PORTARIA GAB Nº064/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal dos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva BEATRIZ RODRIGUES, da classe "B I" para classe "B III"
    2015
    PORTARIA GAB Nº063/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva CLEIDE RODRIGUES SALES, da classe "A III" para classe "A IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº062/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva FRANCISCA CARDOSO DE SOUSA, da classe "B III" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº061/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva NILEIDE LEÃO SILVA, da classe "B I" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº060/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva ROSA ALVES DO NASCIMENTO, da classe "B I" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº059/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo JOSÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA, da classe "A I" para classe "B I"
    2015
    PORTARIA GAB Nº058/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva ROZANGELA LUSTOZA SAMPAIO, da classe "A I" para classe "B I"
    2015
    PORTARIA GAB Nº057/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011 a mudança de classe do professor efetivo GILBERTO SOUSA LIMA , da classe "A I" para classe "B I"
    2015
    PORTARIA GAB Nº056/2015, DE 03 AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011 a mudança de classe do professor efetivo JORDANIO AGUIAR LIMA da classe "A I" para "B I"
    2015
    PORTARIA GAB Nº055/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo MARIO DOS SANTOS ARAUJO da classe "A I" para classe "B I"
    2015
    PORTARIA GAB Nº054/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal os termos do art. 18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva ALINE DA SILVA REGO, da classe "B II" para classe "C III"
    2015
    PORTARIA GAB Nº053/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva FRANCISCA DA SILVA SOUSA, da classe "A I" para classe "B I"
    2015
    PORTARIA GAB Nº052/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS da classe "B III" para classe "B IV"
    2015
    PORTARIA GAB Nº051/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, da classe "C I" para classe "C II"
    2015
    PORTARIA GAB Nº050/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe do professor efetivo JOSÉ MORAES ALVES DA SILVA, da classe "A III' para "A IV".
    2015
    PORTARIA GAB Nº049/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art. 18 da Lei Municipal 150/2011,a mudança de classe do professor efetivo JOSÉ OLYMPIO DE MELO JUNIOR,da classe "C I" para classe "C III"
    2015
    PORTARIA GAB Nº048/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança da classe da professora LETICIA LOPES DE SOUSA da classe "B IV" para classe "B VII"
    2015
    PORTARIA GAB Nº047/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança da classe do professor efetivo RAIMUNDO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, da classe "B I" para classe "C I"
    2015
    PORTARIA GAB Nº015/2015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015
    NOMEAR, ANTONIA SOUSA LIMA, para execer o cargo em comissão de Direção de Escola, Zona Rural-DAM II, na Creche e Pré Escolar Mãe Elvira da Conceição na localidade Vila São Pedro,zona rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, deste Municipio.
    2015
    PORTARIA GAB Nº 110/11/2015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015
    PRORROGAR, em carater excepcional, ate 15/12/2015 o mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS do Morro do Chapeu do Piaui, nomeados atraves da portaria nº196/2013 de:6/8/2013
    2015
    PORTARIA GAB Nº 044/2015, DE 25 DE AGOSTO DE 2015
    PRORROGAR, em caráter exepcional, por mais 140 (Cento e Quarenta) dias a duração do mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    2015
    PORTARIA GAB Nº 042/2015, DE 05 DE MAIO DE 2015
    EXONERAR o sr Marcos Henrique Fortes Rebêlo, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Desporto, Lazer, Cultura e Turismo
    2015
    PORTARIA GAB Nº 041/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015
    NOMEAR Edevaldo Lopes da Silva, para exercer o cargo de Coordenador Interlocutor, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 040/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015
    NOMEAR Diana Lima Monte para exercer o cargo em comissão de Coordenador Interlocutor, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 039/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015
    NOMEAR, Ilana Rocha Quaresma, para exercer o cargo em comisão de Assessoria e Coordenação dos Programas Saúde da Família - GE-I-A, junto a Secretaria Municipal de Saúde
    2015
    PORTARIA GAB Nº 038/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015
    EXONERAR Pollyanne Pires do Nascimento do cargo em comissão de Coordenação dos Programas Saúde da Família - GE I-A, junto a Secretaria Municipal de Saúde
    2015
    PORTARIA GAB Nº 037/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015
    NOMEAR Anatátia Miranda de Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador Interlocutor, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 035/2015, DE 13 DE MAIO DE 2015
    NOMEAR Francisco da Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Desporto, Lazer, Cultura e Turismo
    2015
    PORTARIA GAB Nº 034/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015
    EXONERAR Jucélia Rodrigues Abreu do cargo em comissão de Assessor Especial GE-II, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 033/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015
    EXONERAR Anatátia Miranda de Oliveira do cargo em comissão de Coordenação de Programa Suplementares GE-II, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 031/2015, DE 16 DE ABRIL DE 2015
    NOMEAR Maria Barbosa de Oliveira, para o cargo efetivo de Professor Educação Infantil - Zona Urbana, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 030/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015
    Processo Administrativo Disciplinar
    2015
    PORTARIA GAB Nº 029/2015, DE 16 DE MARÇO DE 2015
    Processo Administrativo Disciplinar
    2015
    PORTARIA GAB Nº 023/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015
    EXONERAR Daniel da Silva Fontinele, do cargo em comissão de Gerência do Programa Bolsa Familia - PFB DAM-II, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social
    2015
    PORTARIA GAB Nº 022/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015
    NOMEAR Moizés Rodrigues Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação GE-II, junto ao Gabinete do Prefeito
    2015
    PORTARIA GAB Nº 021/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015
    EXONERAR Moizés Rodrigues Soares do cargo em comissão de Gerência de Obras, Estradas e Fiscalização - DAM-II, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
    2015
    PORTARIA GAB Nº 020/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015
    NOMEAR Marcia Moraes Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Programas Suplementares GE-II, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 019/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015
    NOMEAR Anatátia Miranda de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Coordenação de Programas Suplementares GE-II, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 018/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015
    NOMEAR Jucelia Rodrigues Abreu para exercer o cargo em comissão e Asessor Especial GE-II, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 017/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
    EXONERAR Rita Maria Otaviano de Sousa, do cargo efetivo de Professor Classe A (1º ao 5º ano) - zona urbana, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 015/2015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015
    NOMEAR Douglas Ribeiro Nascimento para exercer o cargo comissão de Assessor Especial GE-I, junto a Secretaria Municipal de Administração de Finanças
    2015
    PORTARIA GAB Nº 014/2015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015
    EXONERAR Gilvan Morais Rodrigues do Cargo em comissão de Assessor de Comunicação GE-II, junto ao gabinete do Prefeito
    2015
    PORTARIA GAB Nº 013/2015, DE 07 DE JANEIRO DE 2015
    EXONERAR Adriana da Silva Vaz Morais do cargo em comissão de Chefe de Gabinete GE-II, junto ao Gabinete do Prefeito
    2015
    PORTARIA GAB Nº 011/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
    EXONERAR Jaime Francisco Silva, do cargo em comissão de Assessor de Comunicação GE-II, junto ao Gabinete do Prefeito
    2015
    PORTARIA GAB Nº 010/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
    NOMEAR José Wilson de Araújo, para exercer o cargo em comissão de Coordenação e Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais GE-I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
    2015
    PORTARIA GAB Nº 009/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
    NOMEAR Ana Lúcia da Silva Machado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial GE-II , junto a Secretaria Municipal de Saúde
    2015
    PORTARIA GAB Nº 008/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
    EXONERAR Layane Machado Sampaio, do cargo em comissão de Gerência de Turismo DAM-II, junto a Secretaria Municipal de Desporto, Lazer, Cultura e Turismo
    2015
    PORTARIA GAB Nº 007/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
    EXONERAR Waldenes Alves de Sousa, do cargo em comissão de Coordenação de Programas Suplementares GE-II, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 006/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
    EXONERAR Anatátia Miranda de Oliveira, do cargo em comissão de Gerência de Recursos Humanos DAM-I, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 005/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
    EXONERAR Diana Lima Montes, do cargo em comissão Gerência de Merenda e Transporte Escolar DAM-II, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 004/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
    EXONERAR João Paulo de Araújo Viana, do cargo em comissão Coordenação de Programas Suplementares GE-II, junto a Secretaria Municipal de Educação
    2015
    PORTARIA GAB Nº 003/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
    EXONERAR José Wilson de Araújo, de Setor de Expedição de Carteiras de Identidades e CTPS DAM III, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
    2015
    PORTARIA GAB Nº 002/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
    EXONERAR Silvana Araújo Coelho, do cargo em comissão Assessor Especial - GE-II, junto a Secretaria Municipal de Sáude
    2015
    PORTARIA GAB Nº 001/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015
    EXONERAR Antonio Ramos Filho, do cargo em comissão Coordenação de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais GE-I, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças
    2015
    PORTARIA GA Nº096/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015
    CONCEDER, com amparo legal nos termos do art.18 da Lei Municipal nº150/2011, a mudança de classe da professora efetiva MARIA DO SOCORRO CALISTO PEREIRA, da classe "A III" para classe "A IV"
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    LEI Nº190/2016/GAB/PREFEITA
    Dispoe sobre a atualização do valor do vencimento minimo profissional e reajuste dos valores do vencimento dos cargos de carreira profissional do magistério do município.
    2016
    LEI MUNICIPAL Nº 193/2016, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016
    Fixa os subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito para gestão 2017-2020
    2016
    LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016
    Altera dispositivos do Código de Postura do Município, Lei nº 145 de 30/08/2011, no que tange as medidas referentes à permanência de animais em vias publicas
    2016
    LEI COMPLEMENTAR Nº 191/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016
    Altera dispositivos do código de postura do Município, no que tange as medidas referentes a permanência de animais em vias publicas.
    2016
    LEI Nº 186/2015 - Gabinete da Prefeita
    "Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Morro do Chapéu do Piauí, Estado do PIauí e dá outras providências"
    2015
    LEI Nº 185/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015
    "Dispõe sobre a criação de novo cargo comissionado na Estrutura Básica Administrativa do Município do Morro do Chapéu do Piauí.
    2015
    LEI Nº 184/2015, DE 27 DE MARÇO DE 2015
    Institui gratificação por desempenho variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB a ser concedido aos profissionais das ESF/ESB e NASF, da Secretaria Municipal de Saúde do Morro do Chapéu do Piauí.
    2015
    LEI Nº 183/2015, DE 27 DE MARÇO DE 2015
    Institui o valor do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, com base no art. 1º da Lei nº 12.994, de 17/06/2014
    2015
    LEI Nº 182/2015 / Gabinete da Prefeita
    "Dispõe sobre atualização do valor do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Morro do Chapéu do Piauí.
    2015
    LEI Nº 178/2014, 22 DE SETEMBRO DE 2014
    "Dispõe sobre o reajuste e atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básicado Município do Morro do Chapéu do Piauí.
    2014
    LEI 177/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014
    "Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012.
    2014
    LEI Nº 176/2013 - Gabinete / Prefeita
    "Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos da Lei nº 56/2001, de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município do Morro do Chapéu do Piauí.
    2013
    LEI 172/2013, DE 1 DE JULHO DE 2013
    "Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município do Morro do Chapéu do Piauí
    2013
    LEI 172/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013
    "Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município do Morro do Chapéu do Piauí.
    2013
    LEI 171/2013, DE 25 DE MARÇO DE 2013
    "Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
    2013
    LEI 170/2013, DE 25 DE MARÇO DE 2013
    "Dispõe sobre a atualização do piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Morro do Chapéu do Piauí
    2013
    LEI 159/2012, DE 20 DE MARÇO DE 2012
    "Reajusta os subsídios do secretários municipais do Morro do Chapéu do Piauí".
    2012
    LEI 158/2012, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
    "Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de desenvolvimento do território dos cocais - CITCOCAIS, assinado pelo Município do Morro do Chapéu do Piauí".
    2012
    LEI 157/2012, DE 19 DE JANEIRO DE 2012
    "Concede abono salarial aos professores em efetivo exercício nas atividades próprias do magistério em 2011 rede municipal de ensino"
    2012